Gestão integrada de políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas na região metropolitana de São Paulo / Integrated Management of Public Policies Related to Climate Change in the Metropolitan Region of São Paulo

O planejamento e a gestão de políticas públicas aplicadas às mudanças climáticas exigem por parte de diferentes atores mediados pelo Estado, adoção de estratégias de adaptação e mitigação. Estas políticas envolvem setores distintos e precisam ser capazes de interferir e corrigir a evolução das atividades de uso/ocupação/transformação do solo urbano de forma que as atividades favoreçam o equilíbrio entre as dimensões ambientais, econômicas e sociais nas metrópoles. O desafio de associar as políticas climáticas e urbanas passa pela complexidade dos diálogos federativos nas metrópoles brasileiras. Estes aspectos da gestão e planejamento de políticas a nível inter federativo atuam no sentido de dificultar a gestão integrada e a realização dos objetivos das políticas com impacto na questão climática. Admitindo a relevância da legislação como elemento estruturador do processo de implementação de políticas públicas, o presente estudo tem por objetivo identificar, no texto das políticas urbana e climática de alguns municípios integrantes da Região Metropolitana de São Paulo, assim como na legislação correspondente do Estado de São Paulo e da União, elementos de articulação e integração para a superação dos desafios apontados. Para isso foi utilizada pesquisa documental e técnica de análise de conteúdo partindo de quadro de categorias teóricas, fundamentado na literatura da área. Em paralelo, foi feita análise comparativa de políticas europeias e portuguesas de Mudanças Climáticas...

The planning and management of environmental public politics related to the climate changes, require from the state mediated actors, an adoption of mitigation and adaptation strategies. These strategies need to be able to step in and correct the evolution of the use / occupation / transformation of urban land activities so that activities favoring the balance between environmental, economic and social dimensions in the metropolises. The challenge of linking climate and urban policies involves the complexity of federal dialogues in Brazilian metropolises. This problem in the management and planning policies to inter federal level acts to hinder the integrated management and the achievement of policy objectives with impact on climate change. Admitting the importance of legislation as the structuring element of the implementation of public policies, this present research aims to identify elements of integration on environmental and sectorial policies concerning the interface with the climate changes by involving different federal dimensions and the governmental sectors. Therefore we will use documental research, comparative analysis of Portuguese and European politics of Climate Changes with the collected information in 2013 and the analysis technique of the categories framework build by the literature taken elements which once contemplated by politics, indicate positive conditions of integrated management. Among the results, the analysis of selected normative indicate...

Simpósio Avaliaçäo de Impacto Ambiental: situaçäo atual e perspectivas; textos apresentados e debates / Environment impact assessment symposium: situation and perspectives present

Discute algumas idéias relacionadas ao conceito de desenvolvimento sustentável e seus reflexos na prática da avaliaçäo de impacto ambiental, atendo-se menos a uma situaçäo específica do Brasil, e introduzindo a questäo de uma maneira mais ampla

A inserçäo da variável ambiente no planejamento do território / Inserting the environmental variable in territorial planning

Agravamento dos problemas ambientais nas metrópoles e nas áreas rurais. Apresentaçäo de como a variável ambiental foi e está sendo incorporada no planejamento territorial, desde os seus primórdios até a fase atual.

Metodologias de avaliaçäo de impacto ambiental: aplicaçöes e seus limites / Methodologies for assessment of environmental impact: applications and limitations

Conceituaçäo da avaliaçäo de impacto ambiental.Métodos mais utilizados e citados na literatura. Distinçäo entre metodologia, métodos e técnicas. Vantagens e desvantagens dos diversos métodos e técnicas. Avaliaçäo desses métodos no âmbito dos empreendimentos do setor elétrico.

Principais resultados da política ambiental brasileira / Main results from the brazilian environmental policy

Grandes impactos ambientais ocorridos no território brasileiro. Avaliaçäo da atuaçäo dos três níveis de governo em relaçäo à questäo política ambiental brasileira VERSUS desenvolvimento. Análise crítica institucional: orgäos da Uniäo e estaduais do meio ambiente. Relaçöes institucionais do Sistema Nacional de Meio Ambiente.

Políticas ambientais empresariais / Business environmental policies

Apresenta uma descriçäo do processo de desenvolvimento industrial do Brasil e o conseqüente agravamento da questäo ambiental. Descreve ainda a criaçäo dos organismos ambientais e as principais legislaçöes de controle ambiental introduzidas no país. Abordaram-se a filosofia e os conceitos de gerenciamento ambiental atualmente utilizados pela indústria. Säo descritos e comentados os principais instrumentos de gerenciamento: política ambiental empresarial; organizaçäo ambiental nas empresas; auditorias ambientais; monitoramento ambiental; análise e gerenciamento de risco e tecnologias para o controle ambiental. A busca do desenvolvimento econômico com a preservaçäo ambiental tem conduzido a indústria brasileira a adotar práticas de gerenciamento ambiental capazes de controlar e minimizar os seus impactos. Neste sentido, procurou-se resumir a atuaçäo de alguns setores industriais, entre os quais se destacam os de mineraçäo, produçäo de alumínio, químico e petroquímico, siderúrgico, de ferro-ligas, e de produçäo de papel celulose. Säo descritas, também, algumas experiências de entrosamento do setor privado com entidades ambientalistas em projetos de preservaçäo ambiental.

O financiamento do processo de desenvolvimento / The financing of the development process

Modelo de desenvolvimento do pós-guerra. Implicaçöes sociais e ambientais. Perspectiva histórica da crise fiscal da atualidade. Política ambiental brasileira. Atuais restriçöes financeiras que inibem uma política de desenvolvimento sustentável. Mudanças estruturais e tecnológicas resultantes da inserçäo da variável ambiental nas estratégias de desenvolvimento. Discussäo sobre formas adicionais de financiamento das políticas ambientais brasileiras.

Indices de qualidade ambiental para estudos de AIA / Index of environmental qualities for studies of environmental impact assessment

Tenta-se utilizar uma gama de variáveis ambientais para trabalhos de Avaliaçäo de Impactos Ambientais. Faz-se uma descriçäo da política ambiental e do desenvolvimento, tenta-se destacar o processo de avaliaçäo de impacto ambiental caracterizando o processo, as etapas, quais projetos requerem estudos completos, suas atividades técnicas, os impactos ambientais ao meio ambiente. Classifica as metodologias de avaliaçäo, descrevendo suas características. Faz-se uma caracterizaçäo da metodologia de Números Indices, classificando os componentes ambientais que abrange os aspectos físicos, químicos, biológicos, humanos e estéticos do entorno ambiental dividindo-se estes em categorias: terrestre, aquático, ar e antropomórfico, caracterizando as variáveis, e uma descriçäo de suas limitaçöes. Descreve-se as variáveis ambientais, destacando sua importância com seus indices ponderais, suas unidades e parâmetros de mediçäo e apresenta-se em curvas funcionais em gráficos com sua funçäo ou modelo matemático apoiado de um sistema de computo, a qual dá o índice de qualidade da variável, sua importância particular e o conjunto delas no estudo

Säo Paulo 92: perfil ambiental e estratégias; a participaçäo da CETESB / Säo Paulo 92: environmental profile and strategies: the participation of CETESB

O conteúdo do relatório reflete, de maneira sucinta, o panorama ambiental do Estado de Säo Paulo desde os primórdios do processo de desenvolvimento brasileiro até o estágio atual do seus recursos naturais. Apresenta também - e principalmente - o nível de degradaçäo em que se encontra o meio ambiente natural e urbano destacando-se a influência do modelo econômico brasileiro dos últimos anos como uma das principais causas dessa degradaçäo. Em um outro momento foram apresentadas as estratégias da política ambiental do governo de Säo Paulo, onde se salientou a atuaçäo da CETESB - agente institucional do controle da poluiçäo ambiental -, bem como a existência de uma legislaçäo específica e outros instrumentos de planejamento e gestäo. Por último, o relatório traz uma série de indicadores para a evoluçäo da política do meio ambiente em nível nacional e sugere alguns subsídios para uma análise das conseqüências da política internacional de desenvolvimento sobre o meio ambiente brasileiro

Medio ambiente en la planificación latinoamericana / Enviroment and latinamerican planning

En este trabajo se analizan los problemas que han surguido para incorporar la dimensión ambiental en la planificación del desarrollo en América Latina, que hace necesario profundizar conceptos en torno a las relaciones entre desarrollo y medio ambiente. Las teorías económicas clásicas y neoclásicas no dan respuesta a estos problemas, pero señalan como lo hacen los planteamientos del Club de Roma, los que se refieren a estilos de desarrollo y otros, que el mercado no es el mecanismo para manejar los aspectos ambientales del desarrollo. La planificación ambiental debe ser a largo plazo, reconocido el desfase que existe entre los horizontes económicos de los productores y los horizontes ecológicos de los procesos de transformación. Al planificar el medio ambiente se quiere advertir que no se debe aislar esta dimensión en un "sector ambiental". Numerosos sectores comprenden una parte de una misma dimensión ambiental, como, por ejemplo, el agua en las obras públicas, en la salud, en la industria, etc. La "dimensión ambiental" no debe plantearse sólo desde el punto de vista de su aspecto negativo, sin mencionar el aspecto positivo que tiene la "artificialización", como es el caso de las grandes obras hidráulicas. No es sólo el deterioro el que se debe considerar, sino aquella planificación positiva de la naturaleza. Hay que obtener que las políticas sectoriales incorporen las consideraciones ambientales, no dando, exclusiva prioridad al crecimiento del producto y al ingreso, como se ha observado en la planificación agrícola e industrial. En los sectores sociales hay que profundizar en las causas, para proponer medidas. Por ejemplo, suele ocurrir que el control de la contaminación ambiental sea responsabilidad de los organismos de salud pública, pero no así la solución de sus causas